Escritório Associado

Pontes Vieira Advogados

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Investimento Estrangeiro

O Escritório Pontes Vieira oferece consultoria ao Investimento Estrangeiro para os mais variados negócios no mercado brasileiro. A fim de proporcionar a melhor estratégia para o cliente auxiliando em operações administrativas e legais.
 

Conforme a legislação brasileira, o investimento proveniente de capital estrangeiro a ser internalizado no país recebe, salvo poucas exceções, o mesmo tratamento jurídico do investimento nacional. Mas é preciso se atentar para certas formalidades especificas a cada tipo de operação a ser praticada no Brasil.
 

Todos os recursos financeiros necessitam passar por um processo especial de registro, que deve ser feito de acordo com o prazo fixado em lei.
 

Operações financeiras realizadas com o exterior também precisam passar pelo mesmo processo do registro. Ou seja, não é apenas a entrada de investimento que necessita ser registrada, mas também todas as remessas de divisas e a saída de rendimentos para outros países.
 

Tendo em vista esses fatos, a equipe da Pontes Vieira Advogados presta os mais diversos serviços para garantir segurança, rapidez e legalidade das operações.
 

Dentre os serviços prestados, podemos citar:
 

  • Constituição de Empresas no Brasil – assessoria jurídica e administrativa na constituição de empresas e filiais no Brasil;

  • Estruturação da Operação – determina o impacto tributário e aduaneiro das operações;

  • Planejamento tributário – detecta os tributos no ingresso e retorno dos investimentos no Brasil;

  • Registro do Investimento Estrangeiro – Assessoria junto ao Banco Central do Brasil no ingresso e retorno de capitais.