Direito do Trabalho

O escritório Pontes Viera Advogados atua no âmbito da defesa dos direitos trabalhistas de forma preventiva e contenciosa, procurando realizar uma análise consultiva minuciosa referente a relação de emprego, entre empregador e empregado.
Orientando e propondo a melhor resolução para a defesa de interesses no ramo trabalhista.
Compreendemos que como advogados trabalhistas é essencial mantermos a igualdade na relação de trabalho e para oferecer tal, nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar a assistência jurídica nos seguintes casos:
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Elaboração de defesas judiciais e recursos;
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Acompanhamento processual;
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Elaboração de reclamações trabalhistas;
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Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos;
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Assessoria na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais
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Defesa administrativa junto aos órgão fiscalizadores;
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Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas.
Área Trabalhista Preventiva
Atuamos nas empresas objetivando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, objetivando a serem tomadas medidas preventivas;
Orientamos para redução do risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
Elaboramos:
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Consultas e pareceres (identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
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Análise, elaboração e alteração de contratos;
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Auditoria trabalhista;
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Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)
Área Trabalhista Contenciosa
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto, atuamos de forma efetiva em todo o contencioso trabalhista, com ajuizamento de reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, dentre outras como:
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Ações Judiciais;
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Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
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Recursos;
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Execução;
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Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
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Rescisão do contrato de trabalho;
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Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve);
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Realizamos acompanhamento processual, inclusive participação em audiências, elaboração de peças processuais;
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Em procedimento preparatórios e investigatórios relacionados ao Ministério; Público do Trabalho e processos administrativos, relativos à fiscalização do Trabalho, defesas e recursos administrativos decorrentes de atuações;
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Assessoramos na elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais, visando evitar reduzir o passivo trabalhista das empresas.