Direito do Trabalho

O escritório Pontes Viera Advogados atua no âmbito da defesa dos direitos trabalhistas de forma preventiva e contenciosa, procurando realizar uma análise consultiva minuciosa referente a relação de emprego, entre empregador e empregado.
 

Orientando e propondo a melhor resolução para a defesa de interesses no ramo trabalhista.
 

Compreendemos que como advogados trabalhistas é essencial mantermos a igualdade na relação de trabalho e para oferecer tal, nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar a assistência jurídica nos seguintes casos:
 

• Elaboração de defesas judiciais e recursos;

• Acompanhamento processual;

• Elaboração de reclamações trabalhistas;

• Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos;

• Assessoria na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais

• Defesa administrativa junto aos órgão fiscalizadores;

• Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas.
   

Área Trabalhista Preventiva

Atuamos nas empresas objetivando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, objetivando a serem tomadas medidas preventivas;
 

Orientamos para redução do risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
 

Elaboramos:
 

• Consultas e pareceres (identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);

• Análise, elaboração e alteração de contratos;

• Auditoria trabalhista;

• Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)
   

Área Trabalhista Contenciosa

Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto, atuamos de forma efetiva em todo o contencioso trabalhista, com ajuizamento de reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, dentre outras como:
 

• Ações Judiciais;

• Elaboração de defesas e acompanhamento processual;

• Recursos;

• Execução;

• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;

• Rescisão do contrato de trabalho;

• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve);

• Realizamos acompanhamento processual, inclusive participação em audiências, elaboração de peças processuais;

• Em procedimento preparatórios e investigatórios relacionados ao Ministério; Público do Trabalho e processos administrativos, relativos à fiscalização do Trabalho, defesas e recursos administrativos decorrentes de atuações;

• Assessoramos na elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais, visando evitar reduzir o passivo trabalhista das empresas.