Uma das vias para realizar planejamento sucessório e/ou dos bens de uma família é pela abertura de uma holding. Holding é uma empresa gestora e controladora de participações sociais e que administra bens.
A holding pode ter várias denominações, tais como holding patrimonial, holding familiar, holding pura, holding mista. A classificação se dá conforme o objetivo a qual os sócios desejem abrir a holding.
Principais vantagens de constituir uma holding
PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL FAMILIAR
Na partilha de patrimônio aos herdeiros, os bens incluem ações e as empresas. Neste caso, o planejamento sucessório está intimamente ligado à continuidade e perpetuidade dos negócios, independentemente das relações entre os sócios e entre esses e seus familiares.
PREVALÊNCIA DA VONTADE DO PATRIARCA E PRESERVAÇÃO DOS BENS
Quando a sucessão não é realizada por testamento, cada herdeiro tem direito a uma quota do montante total do patrimônio. O planejamento sucessório simplifica o processo de alocação de bens, evitando que um bem indivisível - um imóvel, por exemplo - seja dividido em quotas.
REDUÇÃO DE CUSTOS
Em caso de sucessão, será necessário o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), despesas com processo de inventário e a documentação exigida pelo cartório podem ser elevados. Com o planejamento sucessório, essas despesas poderão ser drasticamente reduzidas.
Além disso, a tributação sobre a holding poderá ser menor do que a incidente sobre a pessoa física
Etapas para constituir uma holding
- Análise e avaliação de todo o patrimônio e do negócio atual do patriarca ou matriarca;
- Análise da estrutura familiar e em relação aos bens da família;
- Preparação de acordo de quotistas ou acionistas, definição de direito e deveres entre os sócios, definição de preferência ou opção de compra e ação ou eleição dos administradores;
- Preparação de plano para estruturação tributária e do impacto tributário e possíveis reduções;
- Implementação e constituição da holding.
Holdings no exterior
É possível abrir holdings no exterior (offshore). Com nossa vasta rede, podemos constituir uma holding em países da Europa, Ásia e América do Norte, conforme a particularidade de cada país e a necessidade de cada cliente.
Realizamos a estruturação de negócios internacionais, a fim também de facilitar de acesso à créditos internacionais e conhecimento dos benefícios tributários
Como faço para abrir uma holding?
Somos especialistas em direito de família, sucessões, tributário e societário. Nossa equipe multidisciplinar é capaz de trazer soluções estratégicas, possibilitando a ampla assessoria ao cliente na busca da melhor solução e resultado.
Para mais informações, não hesite em nos contatar.
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