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Pontes Vieira Advogados

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Publicações

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Sinopse

O Brasil está atraindo cada vez mais a atenção internacional. Em 2014 e 2016, o país recebeu os dois maiores eventos esportivos do planeta, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de verão, respectivamente.

Também vale mencionar que a cada ano mais de 5 milhões de pessoas visitam o Brasil.

Ser eles turistas, jornalistas ou profissionais do esporte, quais são seus direitos e obrigações enquanto em território brasileiro?

Será necessário um visto? Neste caso, como obtê-lo? Como alugar um carro? Quais são seus direitos se algo der errado em um restaurante ou em um hotel? Como fazer o pagamento no Brasil?

Para responder a estas e outras perguntas, os autores, ambos advogados, escreveram este guia, aproveitando para informar, de forma prática, as regras e procedimentos a seguir em diversas ocasiões durante sua estada no Brasil.

Título: Trilingual Brazilian Legal Guide for Foreigners

Autores: Iane Pontes Vieira e Iure Pontes Vieira

Editora: Pontes Vieira Advogados

Idioma: Português, Inglês e Francês

Páginas: 216

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Título: La valeur en droit fiscal et douanier

Autor: Iure Pontes Vieira

EditoraL.G.D.J 

Idioma: Francês

Páginas: 612

Sinopse

O processo de avaliação faz parte de nossas vidas. Para comprar, vender, ou apenas possuir propriedade, ou prestar um serviço, sempre surge a questão do valor econômico.

 

Além disso, o tema do valor econômico é, sem dúvida, o coração de todo o sistema tributário contemporâneo, no qual a determinação da maioria dos impostos é baseada em riqueza mensurável em dinheiro.


A princípio, o livro foi dedicado à busca da noção de valor fiscal e alfandegário; partindo de conceitos que abordam tanto a filosofia (moral ou política) quanto a legal (a influência dos princípios e regras que compõem a lei contratual, competitiva e tributária) e, em seguida, fazem uma definição dela.


Posteriormente, cada aspecto da avaliação, como a influência do tempo, espaço e

matéria, as questões e métodos de avaliação fiscal e aduaneira, foi estudado. manipulações de valor. Sem descurar a análise dos numerosos instrumentos capazes de conduzir a uma harmonização das metodologias de preços aplicáveis ​​às transacções transfronteiriças (o preço de transferência e o valor aduaneiro).


O estudo também convida a uma reflexão crítica sobre o uso do valor de mercado. Em termos práticos, este livro, um verdadeiro painel fiscal e aduaneiro, destina-se a profissionais, estudantes ou acadêmicos, bem como economistas interessados ​​na questão do valor econômico.

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Título: Woman, Business and Law (2018)

Autores: Vários (Pontes Vieira Advogados foi responsável pela captação de dados no Brasil)

Editora: World Bank Group

Idioma: Inglês

Páginas: 187

Sinopse

Nenhuma economia pode atingir seu potencial máximo a menos que mulheres e homens participem plenamente. Como metade da população mundial, as mulheres desempenham um papel igual ao impulsionar o crescimento econômico.

 

Women, Business and Law (2018) é a quinta edição de uma série de relatórios bienais que medem os obstáculos legais às mulheres que se dedicam à atividade econômica em todo o mundo.

 

Desde que o Banco Mundial iniciou este estudo há uma década, nossa compreensão aumentou a respeito de como as leis influenciam as decisões das mulheres para iniciar e administrar empresas ou conseguir empregos.

 

A análise baseia-se em dados recém-coletados em sete indicadores: acesso a instituições, uso da propriedade, obtenção de emprego, incentivo ao trabalho, ir ao tribunal, crédito para construção e proteção das mulheres contra a violência. O estudo abrange 189 economias em todo o mundo.

 

Os dados mostram o desafio que muitas mulheres enfrentam na busca por oportunidades econômicas. Cento e quatro economias ainda impedem as mulheres de trabalhar em determinados tipos empregos simplesmente porque são mulheres.

 

Em 59 economias, não há leis sobre assédio sexual no local de trabalho. E em 18 economias, os maridos podem legalmente impedir que suas esposas trabalhem. Movimentos de mídia social como o da China; #YoTambien da América Latina; o Oriente Médio; e o #MeToo dos Estados Unidos destacou a prevalência de assédio sexual e violência no local de trabalho.

 

Mas em muitos lugares, as mulheres ainda não têm recursos legais. E todos os dias aprendemos sobre as indústrias que pagam às mulheres menos que os homens por fazer o mesmo trabalho.

 

Quais ações podem ser tomadas para aumentar as oportunidades econômicas para as mulheres? Como os governos podem melhorar a participação no mercado de trabalho de suas cidadãs? Dados concretos ajudam a responder a essas perguntas.

 

Ao informar os políticos sobre os obstáculos legais às oportunidades econômicas das mulheres, Woman, Business and Law contribui para a promoção da igualdade de gênero. O estudo celebra o progresso que foi feito enfatizando o trabalho que permanece para garantir a igualdade de oportunidades.

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Título: Guide des affaires Brésil 2018

Autor: Bureau Business France de RIO DE JANEIRO

Editora: Business France

Idioma: Francês

Páginas: 152

Sinopse

Voltada principalmente para empresas francesas de pequeno e médio porte, bem como para empreendedores, a elaboração deste guia baseia-se principalmente em análises do ambiente de negócios realizado pelo escritório da Business France no Brasil especialistas locais,  empreededores franceses de sucesso, assim como contadores e advogados.  

 

Este guia visa, portanto, fornecer ao empreendedor as ferramentas para projetar e refinar sua estratégia de abordagem e implementação no mercado brasileiro.