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Título: Guide juridique pour entreprendre au Brésil : Focus sociétés de technologie
Autor: Iure Pontes Vieira
Editora: Pontes Vieira Advogados
Idioma: Francês
Páginas: 156
Sinopse
Esta obra foi concebida para auxiliar empresas e investidores estrangeiros que desejam entrar ou se consolidar no mercado brasileiro, especialmente no setor de tecnologia.
Quanto ao aspecto civil e societário do investimento, os leitores encontrarão informações sobre empréstimos conversíveis, contratos de investidores-anjo e sociedades em conta de participação, além das especificidades das Sociedades Limitadas (LTDA) e das Sociedades Anônimas (SA), incluindo processos de criação, tipos de ações, responsabilidade dos acionistas e benefícios fiscais.
Já para questões tributárias, foi realizado um estudo comparativo dos regimes tributários, análise tributária dos diversos tipos de remuneração dos sócios, operações de importação, dropshipping, são temas que não foram esquecidos.
Sob o aspecto trabalhista, o guia faz uma análise das consequências jurídicas relacionadas à contratação de empregados, direitos e obrigações do empregador, teletrabalho, além do posicionamento da justiça brasileira sobre a responsabilidade das plataformas digitais nessa área.
Além disso, dentre os tópicos abordados, procuramos esclarecer as regras sobre registro de marcas, questões relacionadas às patentes e aos softwares. No que diz respeito ao direito do consumidor, a responsabilidade dos marketplaces foi especialmente examinada. As obrigações das empresas em relação à proteção de dados pessoais foi um assunto também abordado, oferecendo aos investidores uma visão geral das exigências legais em vigor no Brasil.
Para aqueles que desejam investir em fintechs, bancos digitais ou criptomoedas, o quadro regulatório dessas atividades também é apresentado. Como nos dirigimos a investidores estrangeiros, a regulamentação do Banco Central sobre transferências de valores e sobre câmbio também são estudados neste livro.
Em resumo, este guia jurídico foi elaborado para ajudá-lo a realizar negócios de sucesso no Brasil.
Sinopse
O Brasil está atraindo cada vez mais a atenção internacional. Em 2014 e 2016, o país recebeu os dois maiores eventos esportivos do planeta, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de verão, respectivamente.
Também vale mencionar que a cada ano mais de 5 milhões de pessoas visitam o Brasil.
Ser eles turistas, jornalistas ou profissionais do esporte, quais são seus direitos e obrigações enquanto em território brasileiro?
Será necessário um visto? Neste caso, como obtê-lo? Como alugar um carro? Quais são seus direitos se algo der errado em um restaurante ou em um hotel? Como fazer o pagamento no Brasil?
Para responder a estas e outras perguntas, os autores, ambos advogados, escreveram este guia, aproveitando para informar, de forma prática, as regras e procedimentos a seguir em diversas ocasiões durante sua estada no Brasil.
Título: Trilingual Brazilian Legal Guide for Foreigners
Autores: Iane Pontes Vieira e Iure Pontes Vieira
Editora: Pontes Vieira Advogados
Idioma: Português, Inglês e Francês
Páginas: 216
Título: La valeur en droit fiscal et douanier
Autor: Iure Pontes Vieira
Editora: L.G.D.J
Idioma: Francês
Páginas: 612
Sinopse
O processo de avaliação faz parte de nossas vidas. Para comprar, vender, ou apenas possuir propriedade, ou prestar um serviço, sempre surge a questão do valor econômico.
Além disso, o tema do valor econômico é, sem dúvida, o coração de todo o sistema tributário contemporâneo, no qual a determinação da maioria dos impostos é baseada em riqueza mensurável em dinheiro.
A princípio, o livro foi dedicado à busca da noção de valor fiscal e alfandegário; partindo de conceitos que abordam tanto a filosofia (moral ou política) quanto a legal (a influência dos princípios e regras que compõem a lei contratual, competitiva e tributária) e, em seguida, fazem uma definição dela.
Posteriormente, cada aspecto da avaliação, como a influência do tempo, espaço e
matéria, as questões e métodos de avaliação fiscal e aduaneira, foi estudado. manipulações de valor. Sem descurar a análise dos numerosos instrumentos capazes de conduzir a uma harmonização das metodologias de preços aplicáveis às transacções transfronteiriças (o preço de transferência e o valor aduaneiro).
O estudo também convida a uma reflexão crítica sobre o uso do valor de mercado. Em termos práticos, este livro, um verdadeiro painel fiscal e aduaneiro, destina-se a profissionais, estudantes ou acadêmicos, bem como economistas interessados na questão do valor econômico.
Título: Woman, Business and Law (2018)
Autores: Vários (Pontes Vieira Advogados foi responsável pela captação de dados no Brasil)
Editora: World Bank Group
Idioma: Inglês
Páginas: 187
Sinopse
Nenhuma economia pode atingir seu potencial máximo a menos que mulheres e homens participem plenamente. Como metade da população mundial, as mulheres desempenham um papel igual ao impulsionar o crescimento econômico.
Women, Business and Law (2018) é a quinta edição de uma série de relatórios bienais que medem os obstáculos legais às mulheres que se dedicam à atividade econômica em todo o mundo.
Desde que o Banco Mundial iniciou este estudo há uma década, nossa compreensão aumentou a respeito de como as leis influenciam as decisões das mulheres para iniciar e administrar empresas ou conseguir empregos.
A análise baseia-se em dados recém-coletados em sete indicadores: acesso a instituições, uso da propriedade, obtenção de emprego, incentivo ao trabalho, ir ao tribunal, crédito para construção e proteção das mulheres contra a violência. O estudo abrange 189 economias em todo o mundo.
Os dados mostram o desafio que muitas mulheres enfrentam na busca por oportunidades econômicas. Cento e quatro economias ainda impedem as mulheres de trabalhar em determinados tipos empregos simplesmente porque são mulheres.
Em 59 economias, não há leis sobre assédio sexual no local de trabalho. E em 18 economias, os maridos podem legalmente impedir que suas esposas trabalhem. Movimentos de mídia social como o da China; #YoTambien da América Latina; o Oriente Médio; e o #MeToo dos Estados Unidos destacou a prevalência de assédio sexual e violência no local de trabalho.
Mas em muitos lugares, as mulheres ainda não têm recursos legais. E todos os dias aprendemos sobre as indústrias que pagam às mulheres menos que os homens por fazer o mesmo trabalho.
Quais ações podem ser tomadas para aumentar as oportunidades econômicas para as mulheres? Como os governos podem melhorar a participação no mercado de trabalho de suas cidadãs? Dados concretos ajudam a responder a essas perguntas.
Ao informar os políticos sobre os obstáculos legais às oportunidades econômicas das mulheres, Woman, Business and Law contribui para a promoção da igualdade de gênero. O estudo celebra o progresso que foi feito enfatizando o trabalho que permanece para garantir a igualdade de oportunidades.
Título: Guide des affaires Brésil 2018
Autor: Bureau Business France de RIO DE JANEIRO
Editora: Business France
Idioma: Francês
Páginas: 152
Sinopse
Voltada principalmente para empresas francesas de pequeno e médio porte, bem como para empreendedores, a elaboração deste guia baseia-se principalmente em análises do ambiente de negócios realizado pelo escritório da Business France no Brasil especialistas locais, empreededores franceses de sucesso, assim como contadores e advogados.
Este guia visa, portanto, fornecer ao empreendedor as ferramentas para projetar e refinar sua estratégia de abordagem e implementação no mercado brasileiro.