Com vasto conhecimento em direito tributário, o escritório Pontes Vieira Advogados atende clientes de diversos setores da economia com a expertise em tributos federais, estaduais e municipais.
 

Contencioso Tributário

Cuidamos da propositura de ações, elaboração de defesas e recursos tributários, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Nesse caso, prestamos serviços na defesa de autos de infração, lançamento fiscal e execução fiscal.

 

Com isso, entramos com mandados de segurança, embargos à execução, ações declaratórias e anulatórias, em matéria tributária, com relação à tributos diversos, tais como IRPF, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ISS, Pis Cofins, Cide.

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Planejamento Tributário

Estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas.
 

Consultoria e elaboração de pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro.

 

ConsultoriaTributária Internacional

Sobre a questão tributária internacional, nossa equipe bilíngue, já aconselhou operações tributárias envolvendo mais de 20 países.

 

Para empresas: prestamos serviços de análise do impacto tributário de negócios com incidência internacional, ou por serem tais negócios provenientes do exterior, ou por iniciarem no Brasil e ter implicações em outros países.
 

Trabalhamos também na identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios.

 

Para pessoas físicas: prestamos assessoria e consultoria sobre questões de dupla residência fiscal, meios para evitar a bitributação, cálculo de imposto de renda, carnê-leão, ganhos de capital, sucessão internacional.
 

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