Direito Tributário

reunião de negócios

Com vasto conhecimento em direito tributário, o escritório Pontes Vieira Advogados atende empresas de diversos setores da economia com a expertise em tributos federais, estaduais e municipais.
 

Contencioso Tributário

Cuidamos da propositura de ações, elaboração de defesas e recursos tributarios, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Nesse caso, prestamos serviços na defesa de autos de infração, lançamento fiscal e execução fiscal.

 

Com isso, entramos com mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, em matéria tributária, com relação à tributos diversos, tais como IRPF, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ISS, Pis Cofins, Cide.

Planejamento Tributário

Estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas.
 

Consultoria e elaboração de pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro.

 

Direito Tributário Internacional

Sobre a questão tributária internacional, nossa equipe bilingue, já aconselhou operações tributárias envolvendo mais de 20 países.

 

Nesse caso, par empresas, prestamos serviços de análise do impacto tributário de negócios com incidência internacional, ou por serem tais negócios provenientes do exterior, ou por iniciarem no Brasil e ter implicações em outros países.
 

Trabalhamos também na Identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios.

 

Para pessoas físicas, prestamos assessoria e consultoria sobre questões de dupla residência fiscal, meios para evitar a bitributação, cálculo de imposto de renda, carnê-leão, ganhos de capital, sucessão internacional.