PONTES VIEIRA

ADVOGADOS

Especializado em Direito Tributário, Direito Societário e Investimento Estrangeiro

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

• Planejamento Tributário (estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas);

• Consultoria e pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro e internacional;

• Preços de Transferência (identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios; 

• Contencioso Tributário (propositura de ações, elaboração de defesas e recursos, tanto no âmbito administrativo quanto judicial relativos aos tributos federais, estaduais e municipais).

DIREITO SOCIETÁRIO

 

• Prestação de serviços de consultoria jurídica para estruturação de negócios no Brasil e no exterior.

• Assessoria às empresas, sócios e acionistas, para constituição de sociedade, alteração contratual, elaboração de documentos societários em geral;

• Elaboração de contratos diversos, representação comercial, franquia e etc ;

• Fusões, aquisições, reorganizações societárias, operações comerciais, instalação de novas empresas, due diligence fiscal e previdenciária;

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

 

• Assessoria jurídica e administrativa na constituição de empresas no Brasil;

• Determinação do impacto tributário e aduaneiro das operações;

• Planejamento tributário no ingresso e retorno dos investimentos no Brasil;

• Assessoria junto ao Banco Central do Brasil no ingresso e retorno de capitais.

STARTUPS

 

• Redação do contrato social;

• Aconselhamento quanto à escolha do regime tributário;

• Análise dos aspectos tributário e trabalhista na contratação de colaboradores;

• Análise das operações conforme o Código do Consumidor e Marco Civil da Internet;

• Acompanhamento jurídico na aquisição ou venda de partes societárias;

• Obtenção de capital através de estruturas de crowdfunding.

DIREITO CIVIL

 

• Assessoria na compra, venda e locação de imóveis residenciais e comerciais, incorporações imobiliárias, escrituras públicas e exame de documentos diversos.

• Prestamos serviços na área do direito de Família e Sucessão; 

• Aconselhamento nos casos de sucessão patrimonial familiar;

• Ações de indenização;

• Danos morais e direito do consumidor.

DIREITO TRABALHISTA

 

• Elaboração de defesas judiciais e recursos;

• Elaboração de reclamações trabalhistas;

• Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos;

• Assessoria na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais

DIREITO ADUANEIRO

 

• Identificação e implementação de regimes aduaneiros especiais e Drawback;

• Análise da tributação em operações de comércio exterior; 

• Valoração aduaneira de mercadorias; 

• Defesa em processos de auto de infração em Desembaraço Aduaneiro na Importação e Exportação assim como em Multa e Pena de Perdimento;

Restituição e compensação de tributos recolhidos a maior na importação e exportação;

GESTÃO PATRIMONIAL

 

• Estratégia jurídica adaptada aos anseios do empresário, garantido a proteção de seu patrimônio pessoal e a perenidade de sua empresa; 

• Composição e abertura de Holdings por meio de atos contratuais e redução dos diversos tributos incidentes na sucessão;

• Elaboração de testamentos, propositura e acompanhamento de processos de arrolamento e inventário

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

• Redação de contratos de licença de marcas, de patentes, de know-how, de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados e de assistência técnica. 

• Registro de marcas, patentes e transferência de tecnologia perante o INPI. 

• Determinação do impacto tributário em relação aos contratos de marcas, patentes, know-how, serviços técnicos e assistência técnica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

• Assessoramos na defesa e elaboração de ações;

• Ação revisional de benefícios.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

 

• Ações de cobrança de créditos;

• Ações para recuperação judicial e extrajudicial;

• Cobranças não litigiosas.

 

QUEM SOMOS

O escritório PONTES VIEIRA ADVOGADOS é estruturado através de uma forma personalizada de atuação, baseada na excelência no atendimento aos clientes.

 

Para tanto, o escritório é formado por profissionais com vasta experiência no Brasil e no exterior, aliando conhecimento acadêmico e prático, capazes de prestar assessoria jurídica para questões essencialmente nacionais ou com implicações internacionais.

Temos clientes brasileiros e estrangeiros que atuam nos diversos setores da economia.

PARCERIAS INTERNACIONAIS

A PONTES VIEIRA ADVOGADOS é um escritório com abrangência internacional, atendendo todo Brasil e também outros países, por meio de parcerias com escritórios nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Portugal, Espanha, Luxemburgo, Suiça, Colômbia, Tailândia e China.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

A reputação da PONTES VIEIRA ADVOGADOS é reconhecida internacionalmente. Como exemplo, podemos citar o prêmio que um dos seus sócios, Iure Pontes Vieira, recebeu da Comissão Européia como autor da melhor tese de Direito Tributário da Europa em 2011. Também podemos citar a participação do escritório na elaboração  do Relatório "Women, Business, Law (2018)", produzido pelo Banco Mundial.

 
 

OS SÓCIOS

IANE PONTES VIEIRA
SÓCIA

Tel: 55 11 2365 7484

ianevieira@pontesvieira.com.br

IURE PONTES VIEIRA
SÓCIO

Tel: 55 11 2365 7484

iurevieira@pontesvieira.com.br

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Alameda dos Guaramomis, 1040
CEP: 04076-012. São Paulo/SP. Brasil
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