Black Friday: responsabilidade dos marketplaces em relação aos consumidores
Listamos 5 pontos que todos os marketplaces devem observar O termo marketplace não possui nenhuma definição expressa em lei. Mas...
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Pontes Vieira Advogados
19 de nov. de 20201 min
Tributação de ICMS sobre softwares deverá ser inconstitucional
Por 7 votos a 3, STF já se posicionou contra o imposto; contudo, julgamento encontra-se suspenso Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo...
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16 de nov. de 20202 min
Cláusula de não concorrência e seus efeitos no contrato de trabalho
Conheça os principais requisitos para formalização desta cláusula A cláusula de não concorrência no âmbito do direito do Trabalho diz...
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9 de nov. de 20201 min
Webinar: regras jurídicas e econômicas do mercado de tecnologia do Brasil
O evento foi direcionado para startups francesas e foram tratados os aspectos econômicos e jurídicos do mercado de tecnologia brasileiro....
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28 de out. de 20202 min
STF define aspecto temporal do fato gerador do IR retido na fonte sobre pagamentos ao exterior
Deve ser considerado o evento que acontecer primeiro: ou a data do vencimento da obrigação ou o pagamento da dívida O Superior Tribunal...
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16 de out. de 20201 min
É possível obter na Justiça redução do pagamento de contribuições para o sistema S?
Algumas empresas estão conseguindo a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições Sim, isto é possível. Algumas...
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9 de out. de 20201 min
Pontes Vieira falará sobre a legislação brasileira em webinar para startups francesas
Evento será promovido pela Câmara do Comércio do Brasil na França A Câmara do Comércio do Brasil na França (CCFB) promoverá no dia 27 de...
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22 de set. de 20202 min
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor
Lei visa proteger os direitos de liberdade e de privacidade nos meios digitais Entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, com a...
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21 de set. de 20202 min
Ação de inconstitucionalidade da contribuição ao Sebrae pode render devolução de 5 anos às empresas
As empresas que entrarem com ação de inconstitucionalidade da contribuição ao Sebrae poderão reaver o dinheiro pago nos últimos 5 anos,...
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8 de set. de 20202 min
Empresas que comercializam produtos monofásicos podem pedir restituição de PIS e Cofins
Entre os segmentos beneficiados estão Farmácias, Restaurantes, Supermercados, Autopeças e Postos de Gasolina Muitas empresas desconhecem...
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1 de set. de 20201 min
Naturalização brasileira: inscrições abertas para a prova de proficiência em língua portuguesa
Celpe-Brasil é necessário para que o estrangeiro possa obter sua naturalização Para os estrangeiros que desejam obter a nacionalidade...
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27 de ago. de 20201 min
Pontes Vieira Advogados associa-se à Câmara de Comércio do Brasil na França
Entidade promove reuniões, debates e intercâmbio de informações entre os dois países. Para acompanhar nossos clientes no exterior e estar...
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24 de ago. de 20201 min
Decisão do STF sobre a exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e COFINS começa com voto favorável
Há grandes chances de vitória pelos contribuintes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou dia 14 de agosto o julgamento (RE 592616)...
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20 de ago. de 20201 min
Governo anuncia fim do Siscoserv
Medida visa desburocratizar, facilitar e melhorar o ambiente dos negócios Após análise do modelo atual usado no Brasil para obtenção de...
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11 de ago. de 20201 min
STF afasta incidência da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Empresas podem ingressar com ação judicial para recuperarem os valores pagos nos últimos 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF), em...
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16 de jul. de 20201 min
Prorrogação dos prazos para redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho
MP 936 foi transformada em lei O Decreto n° 10.422/2020, publicado dia 14 de julho de 2020, prorrogou os prazos dos acordos de redução da...
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19 de jun. de 20201 min
Live: Os Desafios Trabalhistas no Retorno Pós-Quarentena
Os advogados Iure e Iane Viera Pontes respondem dúvidas dos empresários São muitas as dúvidas trabalhistas dos empresários nesta volta...
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16 de jun. de 20201 min
Tributação dos Expatriados no Brasil: repercussões sobre Imposto de Renda
Câmara de Comércio e Indústria França Brasil promoverá palestra virtual sobre o tema com o sócio da Pontes Vieira Advogados A Câmara de...
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15 de mai. de 20201 min
Retomada gradual das atividades da JUCESP
Desde o dia 12 algumas atividades já foram retomadas A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) comunicou que a partir do dia 12...
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30 de abr. de 20201 min
Governo federal restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias
Medida não impacta estrangeiros residentes no Brasil ou que tenham cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro Em...
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Título 6
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