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Pontes Vieira Advogados
- 18 de Fev de 2020
- 2 min
Governo simplifica regras de licitação para participação de empresas estrangeiras
Nova medida engloba compras da União, estados e municípios, em um mercado estimado em mais R$ 50 bilhões Empresas estrangeiras interessad...
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Pontes Vieira Advogados
- 6 de Fev de 2020
- 3 min
Declaração Econômico-financeira (DEF) do Banco Central
As empresas situadas no Brasil que possuem sócios residentes ou domiciliados no exterior devem entregar a Declaração Econômico-Financeira...
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Pontes Vieira Advogados
- 21 de Jan de 2020
- 2 min
Oferecer Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários é vantajoso para a empresa?
A PLR é a distribuição dos lucros e resultados de uma empresa pagos ao empregado em razão de uma meta ou resultado alcançados pelo empreg...
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Pontes Vieira Advogados
- 10 de Jan de 2020
- 2 min
Como funciona o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
Para as empresas que estão querendo contratar funcionários neste ano, uma boa opção pode ser o Contrato Verde e Amarelo. A MP 905/2019, c...
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Pontes Vieira Advogados
- 11 de Dez de 2019
- 4 min
Concessão de Jericoacoara deve ser estruturada a partir de um regime inclusivo
O portal de notícias alemão Deutsche Welle (DW) publicou uma entrevista com Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, ent...
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Pontes Vieira Advogados
- 31 de Out de 2019
- 2 min
Pagamento de bônus aos empregados é objeto de tributação para as empresas?
Após a reforma trabalhista, algumas verbas pagas pelo empregador ao trabalhador deixaram de entrar no âmbito de incidência do INSS e FGTS...
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Pontes Vieira Advogados
- 7 de Out de 2019
- 3 min
Contratação de estrangeiros no Brasil
Segundo dados da Polícia Federal, 117 mil pessoas de outras nacionalidades deram entrada no país em 2017 (número 160% maior do que em 200...
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Pontes Vieira Advogados
- 26 de Set de 2019
- 2 min
Entenda a nova sociedade limitada unipessoal decorrente da MP Liberdade Econômica
Agora se uma pessoa decide abrir uma empresa, não é necessário mais convidar um amigo ou parente, para configurar como sócio com uma part...
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- 22 de Set de 2019
- 2 min
Quero excluir meu sócio da empresa. É possível?
Em caso de litígio, é possível que um sócio seja excluído da sociedade? Diferenças de opinião entre sócios de uma empresa é algo relativa...
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Pontes Vieira Advogados
- 4 de Set de 2019
- 2 min
Uber e motoristas não tem vínculo empregatício
Decisão do STJ foi publicada no dia 4 de setembro Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não existe vínculo tra...
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Pontes Vieira Advogados
- 2 de Set de 2019
- 4 min
Qual tipo societário adotar? S/A, LTDA ou EIRELI ?
Quantidade de sócios, capital de investimento, natureza das operações entre outros são pontos importantes que devem ser observados. São v...
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Pontes Vieira Advogados
- 7 de Ago de 2019
- 3 min
Startups: conheçam as vantagens de abrir uma S/A
Confira 6 vantagens de abrir sua startup ou sua empresa de tecnologia como uma S/A Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 10 mil s...
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- 2 de Ago de 2019
- 3 min
O que é e quem pode abrir uma Sociedade Anônima (S/A)?
Tipo de empresa é indicado para negócios que tem como objetivo atrair sócios-investidores Na hora de abrir uma empresa, muitos empreended...
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Pontes Vieira Advogados
- 15 de Jul de 2019
- 3 min
O que é e quais as vantagens de abrir uma LTDA?
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de cri...
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- 4 de Jul de 2019
- 2 min
Tributação de criptomoedas: quando e quanto pagar?
Existem 4 alíquotas de Imposto de renda sobre ganho em operações com criptmoedas aplicadas em razão do montante do lucro Existem no mundo...
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Pontes Vieira Advogados
- 28 de Jun de 2019
- 2 min
Criptomoedas: novas regras sobre informações a serem entregues à Receita Federal
As exchanges de criptoativos e pessoas jurídicas no geral ou pessoas físicas devem mensalmente passar informações para a Receita Federal ...
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Pontes Vieira Advogados
- 29 de Abr de 2019
- 3 min
Estrangeiros: o que precisam saber sobre o Imposto de Renda
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de cri...
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Pontes Vieira Advogados
- 19 de Fev de 2019
- 1 min
Declaração CBE Banco Central – patrimônio situado no exterior
A declaração deverá ser entregue até o dia 5 de abril de 2019 A partir do dia 15 de fevereiro de 2019, os residentes ou domiciliados no B...
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Pontes Vieira Advogados
- 30 de Out de 2018
- 2 min
SCP: ótimo meio para startups atrair investidores
A Sociedade em Conta de participação (SCP) ainda é pouco utilizada no Brasil A Sociedade em Conta de participação (SCP) é pouco utilizada...
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