Pontes Vieira Advogados28 de out. de 20202 minSTF define aspecto temporal do fato gerador do IR retido na fonte sobre pagamentos ao exteriorDeve ser considerado o evento que acontecer primeiro: ou a data do vencimento da obrigação ou o pagamento da dívida O Superior Tribunal...
Pontes Vieira Advogados16 de out. de 20201 minÉ possível obter na Justiça redução do pagamento de contribuições para o sistema S?Algumas empresas estão conseguindo a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições Sim, isto é possível. Algumas...
Pontes Vieira Advogados9 de out. de 20201 minPontes Vieira falará sobre a legislação brasileira em webinar para startups francesasEvento será promovido pela Câmara do Comércio do Brasil na França A Câmara do Comércio do Brasil na França (CCFB) promoverá no dia 27 de...
Pontes Vieira Advogados22 de set. de 20202 minLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigorLei visa proteger os direitos de liberdade e de privacidade nos meios digitais Entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, com a...