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Pontes Vieira Advogados
- 16 de Jun de 2020
- 1 min
Tributação dos Expatriados no Brasil: repercussões sobre Imposto de Renda
Câmara de Comércio e Indústria França Brasil promoverá palestra virtual sobre o tema com o sócio da Pontes Vieira Advogados A Câmara de C...
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Pontes Vieira Advogados
- 15 de Mai de 2020
- 1 min
Retomada gradual das atividades da JUCESP
Desde o dia 12 algumas atividades já foram retomadas A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) comunicou que a partir do dia 12 d...
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Pontes Vieira Advogados
- 30 de Abr de 2020
- 1 min
Governo federal restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias
Medida não impacta estrangeiros residentes no Brasil ou que tenham cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro Em decorrênc...
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Pontes Vieira Advogados
- 24 de Abr de 2020
- 2 min
MP 936: alteração do contrato de trabalho tem que ser feita por escrito
Para ser válido, é imprescindível que o empregador e empregado assinem um contrato individual de maneira formal e por escrito Temos obser...
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Pontes Vieira Advogados
- 21 de Abr de 2020
- 2 min
STF diz que acordos individuais podem ser realizados sem o aval dos sindicatos
Supremo decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial ou suspensão de contratos de ...
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Pontes Vieira Advogados
- 17 de Abr de 2020
- 5 min
Participação e votação à distância de reuniões e assembleias nas empresas
Nova Instrução Normativa regulamenta o modo de funcionamento das votações à distância em reuniões e assembleias pelos sócios e acionistas...
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Pontes Vieira Advogados
- 14 de Abr de 2020
- 4 min
Coronavírus: medidas tributárias federais em vigor com intuito de reduzir a crise econômica
Nos últimos 30 dias o governo federal emitiu diversas normas tributárias com o objetivo de reduzir o impacto financeiro do covid-19 Desde...
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Pontes Vieira Advogados
- 9 de Abr de 2020
- 2 min
Novas regras sobre cancelamento, reembolso e pagamento de pacotes turísticos e eventos culturais
MP 948 regulamenta as regras para eventos culturais e serviços turísticos que foram afetados pelo coronavírus Foi publicado dia 8 de abri...
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Pontes Vieira Advogados
- 8 de Abr de 2020
- 2 min
Coronavírus: entenda as regras sobre o fim do fundo PIS/PASEP e saque de FGTS
MP 946 extingue o Fundo PIS-PASEP e possibilita o saque de FGTS A Medida Provisória (MP) nº 946, do dia 7 de abril de 2020 extingue o Fun...
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Pontes Vieira Advogados
- 7 de Abr de 2020
- 2 min
Coronavírus: concessão de empréstimo para pagamento de folha de salário
Programa é destinado a empresas visando facilitar a concessão de empréstimos subsidiados Foi publicada pelo governo federal a Medida Prov...
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Pontes Vieira Advogados
- 6 de Abr de 2020
- 3 min
Coronavirus e os impactos nos contratos de locação comercial
Quais alternativas jurídicas proprietários de imóveis e locatários poderão adotar? Em razão do coronavírus (COVID-19) e por determinação ...
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Pontes Vieira Advogados
- 3 de Abr de 2020
- 6 min
Coronavírus: entenda como funciona a MP que prevê a redução de salário e jornada de trabalho
MP 936 permite a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução da jornada e de salário Em razão da decretação de calamidade p...
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Pontes Vieira Advogados
- 2 de Abr de 2020
- 1 min
Sistema S: redução das alíquotas das contribuições sobre a folha de pagamento das empresas
Fazendo parte do pacote promovido pelo governo no combate aos efeitos negativos do Coronavírus na economia, foi publicado dia 31/03/2020,...
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Pontes Vieira Advogados
- 30 de Mar de 2020
- 1 min
Alteração dos prazos para a entrega da CBE junto ao Banco Central do Brasil
Em razão do COVID-19, o prazo de entrega da declaração CBE Anual do Banco Central foi prorrogado para o dia 1 de junho de 2020 (até 18 ho...
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Pontes Vieira Advogados
- 26 de Mar de 2020
- 2 min
Planos de saúde e o coronavirus
Os planos de saúde cobrem o exame e o tratamento da doença? Muitas pessoas se perguntam que em razão do surgimento dessa nova doença prov...
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Pontes Vieira Advogados
- 25 de Mar de 2020
- 3 min
Conheça as atividades consideradas como essenciais ao combate ao coronavírus (COVID-19)
Serviços públicos e essenciais são aqueles que visam garantir a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população Em decorrência da Lei ...
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Pontes Vieira Advogados
- 24 de Mar de 2020
- 1 min
Coronavírus: prorrogação dos prazos para pagamento do Simples Nacional e MEI
Recolhimento dos tributos foram prorrogados para Outubro Para os contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL e MEI foi publicada pelo Co...
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Pontes Vieira Advogados
- 23 de Mar de 2020
- 9 min
Covid-19:entenda as mudanças nas relações de trabalho com a emissão da MP 927 de 22 de março de 2020
Teletrabalho, banco de horas e antecipação das férias estão entre os itens que sofreram alterações por conta da Medida Provisória Em deco...
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Pontes Vieira Advogados
- 17 de Mar de 2020
- 2 min
Coronavírus e suas implicações nas relações de trabalho
Quem paga o funcionário que está em quarentena? E o que está em isolamento por motivo de doença? Em razão da crise do coronavírus e recom...
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