Como funciona o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
Para as empresas que estão querendo contratar funcionários neste ano, uma boa opção pode ser o Contrato Verde e Amarelo. A MP 905/2019,...
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Pontes Vieira Advogados
11 de dez. de 20194 min
Concessão de Jericoacoara deve ser estruturada a partir de um regime inclusivo
O portal de notícias alemão Deutsche Welle (DW) publicou uma entrevista com Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia,...
102 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
31 de out. de 20192 min
Pagamento de bônus aos empregados é objeto de tributação para as empresas?
Após a reforma trabalhista, algumas verbas pagas pelo empregador ao trabalhador deixaram de entrar no âmbito de incidência do INSS e...
2.812 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
7 de out. de 20193 min
Contratação de estrangeiros no Brasil
Segundo dados da Polícia Federal, 117 mil pessoas de outras nacionalidades deram entrada no país em 2017 (número 160% maior do que em...
72 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
26 de set. de 20192 min
Entenda a nova sociedade limitada unipessoal decorrente da MP Liberdade Econômica
Agora se uma pessoa decide abrir uma empresa, não é necessário mais convidar um amigo ou parente, para configurar como sócio com uma...
21 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
22 de set. de 20192 min
Quero excluir meu sócio da empresa. É possível?
Em caso de litígio, é possível que um sócio seja excluído da sociedade? Diferenças de opinião entre sócios de uma empresa é algo...
41 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
4 de set. de 20192 min
Uber e motoristas não tem vínculo empregatício
Decisão do STJ foi publicada no dia 4 de setembro Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não existe vínculo...
36 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
2 de set. de 20194 min
Qual tipo societário adotar? S/A, LTDA ou EIRELI ?
Quantidade de sócios, capital de investimento, natureza das operações entre outros são pontos importantes que devem ser observados. São...
11 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
7 de ago. de 20193 min
Startups: conheçam as vantagens de abrir uma S/A
Confira 6 vantagens de abrir sua startup ou sua empresa de tecnologia como uma S/A Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 10 mil...
58 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
2 de ago. de 20193 min
O que é e quem pode abrir uma Sociedade Anônima (S/A)?
Tipo de empresa é indicado para negócios que tem como objetivo atrair sócios-investidores Na hora de abrir uma empresa, muitos...
2.531 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
15 de jul. de 20193 min
O que é e quais as vantagens de abrir uma LTDA?
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de...
6 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
4 de jul. de 20192 min
Tributação de criptomoedas: quando e quanto pagar?
Existem 4 alíquotas de Imposto de renda sobre ganho em operações com criptmoedas aplicadas em razão do montante do lucro Existem no mundo...
4 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
28 de jun. de 20192 min
Criptomoedas: novas regras sobre informações a serem entregues à Receita Federal
As exchanges de criptoativos e pessoas jurídicas no geral ou pessoas físicas devem mensalmente passar informações para a Receita Federal...
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Pontes Vieira Advogados
29 de abr. de 20193 min
Estrangeiros: o que precisam saber sobre o Imposto de Renda
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de...
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Pontes Vieira Advogados
19 de fev. de 20191 min
Declaração CBE Banco Central – patrimônio situado no exterior
A declaração deverá ser entregue até o dia 5 de abril de 2019 A partir do dia 15 de fevereiro de 2019, os residentes ou domiciliados no...
14 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
30 de out. de 20182 min
SCP: ótimo meio para startups atrair investidores
A Sociedade em Conta de participação (SCP) ainda é pouco utilizada no Brasil A Sociedade em Conta de participação (SCP) é pouco utilizada...
31 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
30 de mai. de 20182 min
GDPR: o que as empresas brasileiras precisam saber
O Regulamento Geral da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais entrou em vigor dia 25 de maio de 2018 O Regulamento Geral...
5 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
30 de nov. de 20172 min
A Nova Lei de Migração e os primeiros problemas de sua entrada em vigor
Grande insegurança jurídica nas operações e uma demora na obtenção de vistos são alguns dos pontos a serem destacados A nova Lei de...
6 visualizações0 comentário
Pontes Vieira Advogados
31 de out. de 20177 min
A Reforma Trabalhista no Brasil: os pontos mais relevantes
Conheça as alterações mais marcantes e as inovações trazidas com a aprovação dessa lei Recentemente, o Brasil foi palco de uma enorme...
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Título 6
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