Nos últimos 30 dias o governo federal emitiu diversas normas tributárias com o objetivo de reduzir o impacto financeiro do covid-19 Desde...

MP 948 regulamenta as regras para eventos culturais e serviços turísticos que foram afetados pelo coronavírus Foi publicado dia 8 de...

MP 946 extingue o Fundo PIS-PASEP e possibilita o saque de FGTS A Medida Provisória (MP) nº 946, do dia 7 de abril de 2020 extingue o...

Programa é destinado a empresas visando facilitar a concessão de empréstimos subsidiados Foi publicada pelo governo federal a Medida...

Quais alternativas jurídicas proprietários de imóveis e locatários poderão adotar? Em razão do coronavírus (COVID-19) e por determinação...

MP 936 permite a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução da jornada e de salário Em razão da decretação de calamidade...

Fazendo parte do pacote promovido pelo governo no combate aos efeitos negativos do Coronavírus na economia, foi publicado dia 31/03/2020,...

Em razão do COVID-19, o prazo de entrega da declaração CBE Anual do Banco Central foi prorrogado para o dia 1 de junho de 2020 (até 18...

Os planos de saúde cobrem o exame e o tratamento da doença? Muitas pessoas se perguntam que em razão do surgimento dessa nova doença...

Serviços públicos e essenciais são aqueles que visam garantir a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população Em decorrência da Lei...

Recolhimento dos tributos foram prorrogados para Outubro Para os contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL e MEI foi publicada pelo...

Teletrabalho, banco de horas e antecipação das férias estão entre os itens que sofreram alterações por conta da Medida Provisória Em...

Quem paga o funcionário que está em quarentena? E o que está em isolamento por motivo de doença? Em razão da crise do coronavírus e...

Trabalho em casa pode ser uma alternativa positiva para empregadores e empregados Com a chegada do coronavírus (Covid-19) ao país, muitas...

Nova medida engloba compras da União, estados e municípios, em um mercado estimado em mais R$ 50 bilhões Empresas estrangeiras...

As empresas situadas no Brasil que possuem sócios residentes ou domiciliados no exterior devem entregar a Declaração Econômico-Financeira...

A PLR é a distribuição dos lucros e resultados de uma empresa pagos ao empregado em razão de uma meta ou resultado alcançados pelo...

Para as empresas que estão querendo contratar funcionários neste ano, uma boa opção pode ser o Contrato Verde e Amarelo. A MP 905/2019,...

O portal de notícias alemão Deutsche Welle (DW) publicou uma entrevista com Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia,...

Após a reforma trabalhista, algumas verbas pagas pelo empregador ao trabalhador deixaram de entrar no âmbito de incidência do INSS e...