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Pontes Vieira Advogados
21 de jan. de 20202 min de leitura
Oferecer Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários é vantajoso para a empresa?
A PLR é a distribuição dos lucros e resultados de uma empresa pagos ao empregado em razão de uma meta ou resultado alcançados pelo...
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Pontes Vieira Advogados
10 de jan. de 20202 min de leitura
Como funciona o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
Para as empresas que estão querendo contratar funcionários neste ano, uma boa opção pode ser o Contrato Verde e Amarelo. A MP 905/2019,...
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Pontes Vieira Advogados
11 de dez. de 20194 min de leitura
Concessão de Jericoacoara deve ser estruturada a partir de um regime inclusivo
O portal de notícias alemão Deutsche Welle (DW) publicou uma entrevista com Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia,...
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Pontes Vieira Advogados
31 de out. de 20192 min de leitura
Pagamento de bônus aos empregados é objeto de tributação para as empresas?
Após a reforma trabalhista, algumas verbas pagas pelo empregador ao trabalhador deixaram de entrar no âmbito de incidência do INSS e...
3.097 visualizações0 comentário


Pontes Vieira Advogados
7 de out. de 20193 min de leitura
Contratação de estrangeiros no Brasil
Segundo dados da Polícia Federal, 117 mil pessoas de outras nacionalidades deram entrada no país em 2017 (número 160% maior do que em...
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Pontes Vieira Advogados
26 de set. de 20192 min de leitura
Entenda a nova sociedade limitada unipessoal decorrente da MP Liberdade Econômica
Agora se uma pessoa decide abrir uma empresa, não é necessário mais convidar um amigo ou parente, para configurar como sócio com uma...
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Pontes Vieira Advogados
22 de set. de 20192 min de leitura
Quero excluir meu sócio da empresa. É possível?
Em caso de litígio, é possível que um sócio seja excluído da sociedade? Diferenças de opinião entre sócios de uma empresa é algo...
41 visualizações0 comentário


Pontes Vieira Advogados
4 de set. de 20192 min de leitura
Uber e motoristas não tem vínculo empregatício
Decisão do STJ foi publicada no dia 4 de setembro Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não existe vínculo...
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Pontes Vieira Advogados
2 de set. de 20194 min de leitura
Qual tipo societário adotar? S/A, LTDA ou EIRELI ?
Quantidade de sócios, capital de investimento, natureza das operações entre outros são pontos importantes que devem ser observados. São...
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Pontes Vieira Advogados
7 de ago. de 20193 min de leitura
Startups: conheçam as vantagens de abrir uma S/A
Confira 6 vantagens de abrir sua startup ou sua empresa de tecnologia como uma S/A Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 10 mil...
58 visualizações0 comentário


Pontes Vieira Advogados
2 de ago. de 20193 min de leitura
O que é e quem pode abrir uma Sociedade Anônima (S/A)?
Tipo de empresa é indicado para negócios que tem como objetivo atrair sócios-investidores Na hora de abrir uma empresa, muitos...
2.630 visualizações0 comentário


Pontes Vieira Advogados
15 de jul. de 20193 min de leitura
O que é e quais as vantagens de abrir uma LTDA?
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de...
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Pontes Vieira Advogados
4 de jul. de 20192 min de leitura
Tributação de criptomoedas: quando e quanto pagar?
Existem 4 alíquotas de Imposto de renda sobre ganho em operações com criptmoedas aplicadas em razão do montante do lucro Existem no mundo...
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Pontes Vieira Advogados
28 de jun. de 20192 min de leitura
Criptomoedas: novas regras sobre informações a serem entregues à Receita Federal
As exchanges de criptoativos e pessoas jurídicas no geral ou pessoas físicas devem mensalmente passar informações para a Receita Federal...
5 visualizações0 comentário


Pontes Vieira Advogados
29 de abr. de 20193 min de leitura
Estrangeiros: o que precisam saber sobre o Imposto de Renda
A Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA é a forma de empresa mais utilizada no Brasil, principalmente por sua simplicidade de...
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Pontes Vieira Advogados
19 de fev. de 20191 min de leitura
Declaração CBE Banco Central – patrimônio situado no exterior
A declaração deverá ser entregue até o dia 5 de abril de 2019 A partir do dia 15 de fevereiro de 2019, os residentes ou domiciliados no...
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Pontes Vieira Advogados
30 de out. de 20182 min de leitura
SCP: ótimo meio para startups atrair investidores
A Sociedade em Conta de participação (SCP) ainda é pouco utilizada no Brasil A Sociedade em Conta de participação (SCP) é pouco utilizada...
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Pontes Vieira Advogados
30 de mai. de 20182 min de leitura
GDPR: o que as empresas brasileiras precisam saber
O Regulamento Geral da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais entrou em vigor dia 25 de maio de 2018 O Regulamento Geral...
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Pontes Vieira Advogados
30 de nov. de 20172 min de leitura
A Nova Lei de Migração e os primeiros problemas de sua entrada em vigor
Grande insegurança jurídica nas operações e uma demora na obtenção de vistos são alguns dos pontos a serem destacados A nova Lei de...
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Pontes Vieira Advogados
31 de out. de 20177 min de leitura
A Reforma Trabalhista no Brasil: os pontos mais relevantes
Conheça as alterações mais marcantes e as inovações trazidas com a aprovação dessa lei Recentemente, o Brasil foi palco de uma enorme...
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Título 6
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