O evento foi direcionado para startups francesas e foram tratados os aspectos econômicos e jurídicos do mercado de tecnologia brasileiro....

Deve ser considerado o evento que acontecer primeiro: ou a data do vencimento da obrigação ou o pagamento da dívida O Superior Tribunal...

Algumas empresas estão conseguindo a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições Sim, isto é possível. Algumas...

Evento será promovido pela Câmara do Comércio do Brasil na França A Câmara do Comércio do Brasil na França (CCFB) promoverá no dia 27 de...

Lei visa proteger os direitos de liberdade e de privacidade nos meios digitais Entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, com a...

As empresas que entrarem com ação de inconstitucionalidade da contribuição ao Sebrae poderão reaver o dinheiro pago nos últimos 5 anos,...

Entre os segmentos beneficiados estão Farmácias, Restaurantes, Supermercados, Autopeças e Postos de Gasolina Muitas empresas desconhecem...

Celpe-Brasil é necessário para que o estrangeiro possa obter sua naturalização Para os estrangeiros que desejam obter a nacionalidade...

Entidade promove reuniões, debates e intercâmbio de informações entre os dois países. Para acompanhar nossos clientes no exterior e estar...

Há grandes chances de vitória pelos contribuintes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou dia 14 de agosto o julgamento (RE 592616)...

Medida visa desburocratizar, facilitar e melhorar o ambiente dos negócios Após análise do modelo atual usado no Brasil para obtenção de...

Empresas podem ingressar com ação judicial para recuperarem os valores pagos nos últimos 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF), em...

MP 936 foi transformada em lei O Decreto n° 10.422/2020, publicado dia 14 de julho de 2020, prorrogou os prazos dos acordos de redução da...

Os advogados Iure e Iane Viera Pontes respondem dúvidas dos empresários São muitas as dúvidas trabalhistas dos empresários nesta volta...

Câmara de Comércio e Indústria França Brasil promoverá palestra virtual sobre o tema com o sócio da Pontes Vieira Advogados A Câmara de...

Desde o dia 12 algumas atividades já foram retomadas A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) comunicou que a partir do dia 12...

Medida não impacta estrangeiros residentes no Brasil ou que tenham cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro Em...

Para ser válido, é imprescindível que o empregador e empregado assinem um contrato individual de maneira formal e por escrito Temos...

Supremo decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial ou suspensão de contratos de...

Nova Instrução Normativa regulamenta o modo de funcionamento das votações à distância em reuniões e assembleias pelos sócios e acionistas...